Coletivo
Município de Aracati
E-mail: secretaria.cultura@aracati.ce.gov.br
Telefone Público: (88) 3421-1050
Endereço: Rua Coronel Alexanzito, 669 , Centro, 62800-000, Aracati, CE
Estado: CE
Município:
CEP: 62800-035
Logradouro: Rua Coronel Alexanzito
Número: 757
Complemento:
Bairro: Centro
Descrição
Compete à Secretaria de Cultura além de coordenar as políticaspúblicas de desenvolvimento das atividades projetos culturais, competindo-lhe:
| - Elaborar e implementar planos e programas voltados à cultura local, promovendo a participação popular;
ll - Definir diretrizes para a elaboração da política municipal de cultura, em consonância com a Política Nacional de Cultura;
lll - Contribuir para a valorização da cultura, do patrimônio histórico e da memória da cidade de Aracati:
lV - Desenvolver coordenar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de cultura que possibilitem o reconhecimento, a pesquisa, a formação, a estruturação, o fomento, a defesa, a proteção, a preservação, a valorização e a
difusão das mais variadas expressões culturais;
V - Preservar e valorizar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município, incluindo monumentos, edifícios históricos e expressões imateriais;
Vl - Fomentar e apoiar a produção cultural e artística local, incentivando artistas e produtores culturais;
Vll - Promover ações educativas voltadas à cultura, com foco em escolas e comunidades;
Vlll - Organizar e apoiar eventos culturais e artísticos de relevância regional e nacional;
lX - Estabelecer parcerias com instituições de ensino, cultura e pesquisa para o desenvolvimento cultural;
X - Promover, propor, desenvolver e implementar políticas de inclusão social na Cultura;
Xl - incentivar e difundir todas as formas de produção artística e literária, através da promoção de eventos culturais, envolvendo a comunidade em projetos específicos, para afirmar o cidadão-indivíduo enquanto agente cultural e guardião da memória coletiva;
Xll - Administrar o tombamento total ou parcial de bens materiais e o registro de bens de natureza imaterial, imóveis e móveis, públicos e particulares, existentes no Município de Aracati, de acordo com as condições estabelecidas em lei específica, bem como manter os livros do tombo, e preservar o bem tombado,
quando for o caso;
Xlll - Firmar contratos, convênios, termos de cooperação e de parceria com organismos públicos, em qualquer esfera de governo ou privados, nacionais e internacionais, em áreas pertinentes ao seu âmbito de atuação;
XIV - Apoiar de forma técnica e administrativamente o Conselho Municipal de Cultura;
XV - Promover, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), a oferta de programas de ações culturais vinculados ao currículo escolar;
XVI - Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
XVll - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas."
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