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Coletivo

ACACE

TRABALHO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR

Descrição

A ACACE é uma entidade civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e fórum na cidade de Fortaleza, CE/Brasil. Fundada em 19 de agosto de 1997, a serviço dos trabalhadores (as) rurais assentados (as) e acampados(as) em áreas de Reforma Agrária, promove o desenvolvimento social desde a prática da cooperação pela organização, a capacitação técnica e a educação para a cidadania no Estado do Ceará.
Entidade estadual jurídica e representativa dos movimentos sociais campesinos do Estado do Ceará, A ACACE foi criada visando ter a agilidade necessária para assumir as relações legais com entidades, governo, organizações e amigos em geral.
Tem entre seus objetivos:
 Estimular o desenvolvimento comunitário a partir do trabalho coletivo produtivo e cultural e, da agricultura, a pecuária e a organização para fazer da cooperação agrícola uma prática transformadora das condições de vida dos assentamentos e acampamentos organizados no estado;
 Realizar ações culturais/esportivas, desenvolvendo projetos nas áreas de assentamentos;
 Realizar curso de formação nas diversas áreas que visem o desenvolvimento e aperfeiçoamento de trabalhadores rurais, adultos, jovens e especifico com mulheres e crianças;
 Desenvolver ações relacionadas à escolarização, alfabetização de trabalhadores em acampamentos e assentamentos de reforma agrária em todos os níveis de 1º grau a universidade.
 Defender os interesses sociais e econômicos de seus associados reivindicando os direitos e implementando programas de parcerias com as entidades do governo ou privadas para ao atendimento das suas necessidades.
 Estimular o desenvolvimento de tecnologias alternativas na agricultura e na convivência com o semiárido sem agredir o meio ambiente.
 Celebrar convênio com órgãos públicos municipais, estaduais, e do distrito federal que se destinem a atender seus objetivos.
 Desenvolver assistência técnica nas áreas de assentamentos da Reforma Agrária, com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento das famílias assentadas tendo sempre em vista a promoção da igualdade entre trabalhadoras e trabalhadores rurais assentados, a utilização de métodos participativos, a adoção dos conceitos da agroecologia, a cooperação e a economia popular solidária, bem como a garantia de capacitações continuadas dos assentados e assentadas.
Atualmente a ACACE acompanha mais de 200 áreas de assentamentos e acampamentos rurais desenvolvendo diferentes trabalhos ao redor da cooperação agrícola. Estimulando o desenvolvimento de tecnologias alternativas na agricultura, dando uma visão agroecológica para as comunidades rurais e estimulando o desenvolvimento agrícola, o progresso econômico e social dos diversos assentamentos e acampamentos, tendo para efeito de organização agrupados os assentamentos em áreas territoriais chamadas de regionais/brigadas 05 regionais e abrangendo todo o estado em 57 municípios.
Entre as áreas de atuação da ACACE, está a assistência técnica aos assentados (as) das áreas de assentamentos do estado do Ceará, sendo que esta tem representado um trabalho permanente desde a fundação desta entidade. A ATER desenvolvida pela ACACE, inclui, além da extensão rural, elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento – PDA, Plano de Exploração Anual – PEA e Plano de Recuperação de Assentamento – PRA e elaboração de PRONAFs.
Parcerias e Projetos
As parcerias e convênios firmados e desenvolvidos pela ACACE desde a sua fundação, foram:
- 2018 – 1ª Copa Estadual da Reforma Agrária – Secretaria do esporte do Estado do Ceará

 2018- CESE - Encontro da juventude Camponesa LGBT do Ceará
 2016 – CASA CIVIL DO CEARA - Seminário da Frente Territorial de Juventude do Ceará – Convênio Nº 03/2016
 2015 – 2016 – INCRA (SR02) – Contratos Nº 10.000/2015, 09000/2015 e 12.000/2015 – Assistência Técnica e Extensão Rural nas áreas de Assentamento do Estado do Ceará.
 2015 – INSTITUTO AGROPLOS DO CEARÁ – Contrato nº 093 e 132 – Elaboração de 112 Planos de Negócio de Empreendimentos Coletivos de Agricultores Familiares, beneficiados pelo Projeto São José III.
 2003 – 2013 – INCRA (SR02) – Elaboração de 35 Planos de Desenvolvimento de Assentamento – PDA e 30 Plano de Recuperação de Assentamento – PRA.
 2014 – (2003 – 2014) – SDA/CODEA – Ações de assessoria técnica em assentamentos de reforma agrária voltadas para a produção em processo de transição agroecológica.
 2012 – 2013 – BNB / Agência Crateús – Elaboração e acompanhamento de 263 Créditos Estiagem e 04 Custeio Pecuário.
 2013 (2008 a 2013) – Instituto Florestan Fernandes – 12 Cursos direcionados para grupos de mulheres dos Assentamentos Nova Canudos, Palmares, Zé Lourenço, Bernardo Marim II, Nova Ladeira e Ipiranga nas áreas de hortifruticultura
 2013 – Solidarité Socialiste - Seminário Internacional “ECOSOL para a Soberania Alimentar”, no período de 04 a 11 de Dezembro de 2013.
 2011 a 2012 – INCRA - Serviços de ATER para Assentamentos reforma agrária federal, contrato Sertão Central e Vale do Salgado, através da chamada pública 03/2010, com os contratos CRT/CE nº 11.000/2011 e nos consórcios com as empresas CACTUS, CETRA e CPASAT.
 2011 – Contrato de Financiamento INTERVIT/ACACE – Projeto Crianças Construindo a Soberania Alimentar
 2011 - SOLSOC-FCD/MST-CE/IFF/ETAPAS – Programa Fundo de Apoio às Organizações Comunitária de Base – Realização de cursos e acompanhamento de projetos produtivos nos assentamentos Ipiranga – Canindé, Bernardo Marim II – Russas e Nova Ladeira – Quixeramobim.
 2011 – BNB – Encontros Estadual dos assentados e assentadas da Reforma Agrária 2011.
 2010 - SDA – Projeto de práticas agrícolas, com abrangência na Região Norte e Litoral Oeste, no estado do Ceará.
 2010 – BNB – Encontro de Jovens Assentados da Reforma Agrária da Região do Sertão Central.
 2010 – INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ – Assistência técnica e extensão rural – ATER, as famílias dos assentamentos estaduais, localizados nos territórios: Sertão central, Sertões de Canindé, Maciço de Baturité e Baixo Jaguaribe.
 2010 – BNB – Curso de capacitação em rendas, artes em barro, crochê e tecelagem para assentados da Reforma Agrária, visando realizar capacitação de trabalhadores/as nos assentamentos da Reforma Agrária (Assentamento Maceió)
 2010 – BNB – Agentes de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária.
 2010 – Secretaria do Desenvolvimento Agrária – SDA - III Feira da Agricultura Familiar do Território dos Sertões de Canindé e I Fórum de Comercialização de Produtores da Agricultura familiar
 2009 – SDA/CODEA – 2ª Oficina de Ajuste Teórico Metodológico para elaboração de Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos – PDA, tendo como referência básica a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER.
 2009-2011 – Convênio INCRA/SEBRAE/ACACE – ATES- assessoria técnica social e ambiental as famílias dos Projetos de Assentamentos criados pelo INCRA / Contratos R 0133/2009 e R 0211/2010 no período de 09/03/2009 a 31/03/2010 e de 01/04/2010 a 15/05/2011 respectivamente.
 2009-2010 – Banco do Nordeste do Brasil – Elaboração de Projetos PROHAF GRUPO A dos assentamentos PA São João, PA Boa Vista II, PA Renascer de Canudos/L Sal, PA Salão, PA Boa Vista, PA Parelhas, PA Riacho do Mel, PA Guarani Bom Lugar, PA Poço da Pedra, PA Roseli Nunes e PA Pajeuna.
 2009 – Instituto Agropolos – II Feira Agroecológica da Reforma Agrária no Território dos Sertões de Canindé – CE.
 2009 – SDA – Elaboração 23 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos – PDA, Planos de Recuperação dos Assentamentos – PRA e 01 Relatório Situacional tendo como referência a PNATER.
 2009 – Banco do Nordeste do Brasil – Festival de quadrilhas da Reforma Agrária”
 2009 – Instituto Agropólos – “Ação Positiva em Saúde Alternativa para o Assentamento 25 de Maio de Madalena”
 2009 - Coordenação Ecumênica de Serviço – CESE – “VI Turma do Curso de Formação e Capacitação de Jovens Agricultores Familiares em Segurança e Soberania Alimentar”
 2008-2010– SOLSOC-FCD/MST-CE/IFF/ETAPAS – Programa Fundo de Apóio às Organizações Comunitária de Base. Realização de 12 cursos na área econômica com grupos coletivos de agricultores familiares, grupos de mulheres e jovens nos assentamentos Palmares, Zé Lourenço e Nova Canudos.
 2008 – BNB – Diagnóstico preliminar sobre a situação da produção e distribuição de sementes na agricultura familiar e camponesa no Ceará.
 2008 – BNB – Projeto Construindo Alternativas de Trabalho e Renda no Campo.
 2008 – BNB – Projeto Encontro de Mulheres da Região Jaguaribana.
 2008 – SEBRAE – Contrato de Prestação de Serviços nº R 0308/2008. Objeto: elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos – PDA, localizados na área de atuação da Superintendência Regional do INCRA/CE.
 2008 - SDA – Elaboração e implantação dos Planos de Desenvolvimento dos Assentados – PDA e Planos de Recuperação dos Assentamentos – PRA, tendo como referencia a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER.
 2007 – Fundacion Roviralta – Formação técnica e social de agricultores.
 BNB – Projeto Encontro sobre o Uso Racional da Água e Energia Elétrica com Comunidades Atingidas por Barragens.
 2007 – BNB – Seminário de Capacitação dos Jovens Agricultores Familiares.
 2007 – BNB – Projeto Encontro Estadual de Jovens Talentos da Cultura do Campo.
 2006 – Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto (2006 a 2013) – 45 Realização de Cursos e oficinas direcionados ao público da agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária.
 2006 – IBAMA – Termo de Cooperação Técnica nº 03/06 – Apóio ao desenvolvimento de ações socioambientais voltadas para a educação e gestão ambiental nos projetos de assentamentos rurais.
 2003 - Convênio INCRA/SEBRAE/ACACE – Assessoria Técnica, Social e Ambiental, elaboração de Projeto de Exploração Anual (PEA), Plano de Recuperação dos Assentamentos (PRA) e Plano de Desenvolvimento dos Assentamentos (PDA).
 2003 - Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Projeto “Formação Cultural de Jovens Assentados e Acampados das Áreas de Reforma Agrária do Estado do Ceará”);
 2001-2004 – Convênios de cooperação técnica com a SEDUC, para o desenvolvimento da formação de educadores para qualificar a educação nas escolas dos assentamentos de Reforma Agrária.
 1999 – Ministério do Trabalho e emprego – Qualificação de trabalhadores/treinados, na área de agropecuária e pesca.
 1997-2000 - Secretaria de Ação Social e Secretaria do Trabalho e Ação Social: Projeto “Capacitação e qualificação de mão-de-obra nos assentamentos”.
 1997 – SDA – Assistência técnica e extensão rural, formação de assentados e de profissionais, identificação de demandas e projetos técnicos e obtenção de crédito na Linha de Combate à Pobreza Rural.

Desde que foi criada, vem desenvolvendo trabalhos que visam dar alternativas à família rural cearense de manter-se no campo, dignificando-se e adquirindo consciência dos direitos fundamentais que só serão conquistados através da educação e capacitação, que geram bens comunitários e condições dignas de auto-sustento.

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