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Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte

Secretaria de Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte órgão exclusivo da cultura, criada por meio da LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017 e tem por finalidade e a responsabilidade, em regime de colaboração com a União e o Estado, pela articulação e coordenação da Política de Cultura do Município. tendo aderido ao Sistema Nacional de Cultura com a Lei do Sistema Municipal de Cultural

Site: https://www.juazeiro.ce.gov.br/

Email: coordenador.pppc.secult@juazeiro.ce.gov.br

Endereço: Praça do Cinquentenário, s/n, Fundação Memorial Padre Cicero, centro, 63010-242, Juazeiro do Norte, CE

CEP: 63010-242

Logradouro: Praça do Cinquentenário

Número: s/n

Complemento: Fundação Memorial Padre Cicero

Bairro: centro

Município: Juazeiro do Norte

Estado: CE

Descrição

Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte órgão exclusivo da cultura, criada por meio da LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017 tem por finalidade e a responsabilidade, em regime de colaboração com a União e o Estado, a articulação e coordenação da Política de Cultura do Município. tendo aderido ao Sistema Nacional de Cultura, tem como marco legal a LEI Nº 4001, DE 14 DE MAIO DE 2012 do Sistema Municipal de Cultura - SMC e os seus demais componentes como a LEI N° 4.831, DE 18 DE ABRIL DE 2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politica Cultural a LEI Nº 3263, DE 07 DE ABRIL DE 2008 Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura - PAIC, cria o Fundo Municipal da Cultura - FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado e a LEI Nº 4003, DE 06 DE JUNHO DE 2012 Institui o Plano Municipal Decenal de Cultura da Cidade de Juazeiro do Norte, seus princípios, objetivos, diretrizes e programas estratégicos para a gestão cultural 2012 a 2022.

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