Introdução

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Constitui objeto do presente Edital o apoio a programas, ações e projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas e que tenham por objetivo o fortalecimento do setor cultural cearense e a promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará, cuja execução esteja prevista iniciar entre o período de maio a dezembro de 2011.

DAS DEFINIÇÕES:
Para os fins deste Edital, ficam estipuladas as seguintes definições:

Programa é o conjunto de ações que visa alcançar objetivos estratégicos preestabelecidos de atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de uma oportunidade de investimento, integrando diversos agentes sociais e instituições.

Ação é o instrumento de operação cujo propósito é alcançar os resultados esperados de um programa.

Projeto é o empreendimento ou conjunto de atividades planejadas, concebido para atingir determinados objetivos específicos dentro de um determinado período de tempo.

Todos os programas, ações, ou projetos apresentados no presente processo de seleção deverão desenvolver em seu processo de execução a produção de produtos e serviços que englobem as seguintes áreas:
- Artes visuais e Fotografia;
- Audiovisual;
- Teatro;
- Dança;
- Circo;
- Música;
- Arte Digital;
- Literatura, livro e leitura;
- Patrimônio material e imaterial;
- Artes integradas (Projetos, ações e programas que contemplem mais de uma linguagem artística)