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[CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS]

A Prefeitura de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer - SECJEL, torna público a presente Chamada Pública para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para subsídio instituído pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

O objetivo da chamada é selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal que terá valor mínimo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pagos em duas parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e valor máximo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em duas parcelas de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Anexo I desta chamada.

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