Introdução

Crie um texto de introdução.

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE
JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS
AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE
20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES, PUBLICA-SE A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA PARA
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE
POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR
MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.