Chamamento Público
EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 1127001 - INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE HORIZONTE
Introdução
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A Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Horizonte, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta e no âmbito local regulamentada pelo Decreto n.º 44, de 27 de agosto de 2020 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL DE PREMIAÇÃO – INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE HORIZONTE.
Inscritos
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