Introdução

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O Município de Caucaia-CE, através da Secretaria de Turismo e Cultura – SETCULT, torna público o EDITAL Nº 005/2021 – SETCULT, para conhecimento de todos os interessados que no período de 16 DE JUNHO À 21 DE JUNHO DE 2021 estará recebendo, exclusivamente, via internet as inscrições de projetos de apresentações artísticas e de forma presencial, no ato da convocação, a entrega dos documentos para compor a programação do SÃO JOÃO VIRTUAL DE CAUCAIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei n.º 13.019/2014 e demais legislações pertinentes a matéria.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Edital nº 005/2021 é uma ação da política pública de Cultura do município de Caucaia-CE, que visa àpromoção, preservação e difusão das tradições caucaienses voltadas para as manifestações próprias do ciclo junino e que tenham como princípios:
I. Contribuirparaaampliaçãoeofortalecimentodaspolíticasdepatrimônioimaterialno município de Caucaia;
II. Reconhecer,valorizarepromoverossaberesefazerestradicionaisdaculturajuninacaucaiense;
III.incentivaredifundirosprocessosdaprodução,difusão,formaçãoefruiçãodasmanifestações culturais populares dos festejos juninos;
IV. Fortalecer as manifestações do ciclo junino no circuito cultura de turístico de Caucaia.
1.2. O presente Edital visa receber inscrições de propostas de apresentações artísticas relacionadas com a cultura junina, para recebimento de apoio financeiro e compor a programação do SÃO JOÃO VIRTUAL DE CAUCAIA.
1.3. Para este fim denomina-se proponente qualquer pessoa jurídica, ou coletivo artístico sem fins lucrativos, com objetivos e atuação na área cultural e responsável pela promoção e execução do objeto deste edital;
1.4. As apresentações artísticas selecionadas serão executadas a partir da programação pré-estabelecida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, entre os dias 29 de junho e 03 de julho de 2021.
1.5. Os projetos aprovados de acordo com a categoria inscrita estarão aptos a contratação, em conformidade com os valores e condições estabelecidas neste Edital.