Secretaria de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Acaraú
CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC ACARAÚ / CE - No. 04/2021
Introdução
Crie um texto de introdução.
O Município de Acaraú, por meio da Secretaria de Turismo e Cutura, Inscrito no CNPJ sob o número 41.600.131/0001-97, com fundamento nas disposições da Lei Federal número 14.017 de 2020, alterada pela Lei número 10.464, de 2021, Decreto Legislativo número 06 de 2020, Decreto Federal número 10.464 de 2020. Decreto Federal número 10.751 de 2021, Lei Complementar Estadual número 220 de 2020 e Decreto Municipal número 63 de 2021, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA para seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais.
Inscritos
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