Introdução

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O Município de COREAÚ, por meio da Secretaria de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.618/0001-44, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 2021; Decreto Legislativo nº 06, de 2020; Decreto Federal n.º 10.464, de 2020 alterado pelo Decreto Federal n.º 10.751, de 2021; Lei Complementar Estadual nº 220, de 2020; na Lei Municipal nº. 513, de 2009 e no Decreto Municipal nº. 51, de 2021, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE COREAÚ - LEI ALDIR BLANC.