Introdução

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga, nesta terça-feira, 23 de novembro, a chamada pública nº 011/2021, para credenciamento de artistas e grupos artísticos. Os selecionados irão compor a programação da Secretaria e seus equipamentos culturais, nas linguagens de teatro, dança, música, literatura, circo, humor e cultura tradicional popular. As inscrições têm início nesta terça e seguem até o dia 7 de dezembro. O edital pode ser visitado em https://cultura.fortaleza.ce.gov.br e https://compras.fortaleza.ce.gov.br

As inscrições ocorrerão no formato virtual por meio da plataforma do Mapa Cultural (https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/) e no formato presencial na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor), localizado na Avenida Heráclito Graça, 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. O credenciamento de artistas será feito dentre as 39 categorias descritas no Anexo I do edital. De acordo com o documento, cada artista ou grupo artístico poderá inscrever-se em até três categorias previstas no Anexo I do edital, necessitando comprovar a atuação em cada uma delas.

Entre as áreas de atuação estão DJs, grupos de choro, macaratus, capoeira, danças urbanas, danças de salão, teatro de bonecos, artista transformista, humor, afoxé, tradições carnavalescas, tradições natalinas e projeção folclórica, entre outros. Os valores destinados poderão variar de R$ 800 a R$ 4.000.

Segundo os termos do edital, o banco de artistas credenciados por este Edital terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, caso seja interesse da administração, por mais seis meses. O credenciamento não gera direito à contratação, ficando esta condicionada à demanda da Secultfor, bem como de previsão orçamentária.

A lista dos proponentes classificados e desclassificados será publicada no portal da CLFor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Município (https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/). Caberá recurso no período de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. O resultado final será divulgado nas mesmas plataformas. A gestão do credenciamento, bem como a convocação dos artistas e grupos, será realizada de acordo com as necessidades, metas e a disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria, em convocação realizada em sistema de rodízio.

O primeiro passo para inscrição nesse edital é criar e/ou atualizar seu perfil de agente cultural. Depois, é possível indicar, no campo abaixo, o agente que será responsável pela inscrição. Por fim, você será direcionado para o formulário de inscrição. O candidato pode salvar a inscrição como rascunho e continuá-la depois. Vale lembrar que somente serão consideradas válidas as inscrições finalizadas até o horário e data limite estipulados neste Edital. A Secultfor disponibilizará suporte aos proponentes em dias úteis, das 8h às 17h, durante o período de inscrição, pelo e-mail secultfor.credenciamento@gmail.com