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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE BOIS E REISADOS DE SOBRAL 2023

Inscrições abertas de 14/03/2023 a 21/04/2023 às 23:59

Introdução

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Esta oportunidade foi criada para a Prestação de Contas (Prestação de Contas Execução Financeira, Objeto e Contrapartida) do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE BOIS E REISADOS DE SOBRAL - Nº CD22002 - SECULT, cujo objetivo foi CREDENCIAR GRUPOS DE BOIS E REISADOS DE SOBRAL, NAS CATEGORIAS ADULTO E INFANTO-JUVENIL, PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO CICLO FESTIVO DE BOIS E REISADOS DE 2023, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o artigo 25 da Lei n° 8.666/93, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, artigo 185 da Lei Orgânica do Município de Sobral, artigo 5o e artigo 37, III e IX da Lei Municipal nº 1.471/2015, Lei Municipal no 1.244/2013.

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