Editais Lei Paulo Gustavo - Secult Ceará 2023
Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará
OBJETO RESUMIDO
Credenciamento de interessados em integrar o Banco de Avaliadores e Pareceristas da Secult para, em sendo convocado, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela Secult, vide cláusula 2.1.
QUEM PODE PARTICIPAR
PESSOAS FÍSICAS ou PESSOAS JURÍDICAS - MEI (Microempreendedor Individual)
REMUNERAÇÃO
Conforme o Anexo II - Tabela de Remuneração
VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente Edital é de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período.