Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Catunda
Edital

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - CATUNDA/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023

Inscrições abertas de 03/10/2023 a 17/11/2023 às 23:59

Introdução

Crie um texto de introdução.

O Município de Catunda, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, com fundamento nas disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo; Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Federal nª 11.525 de 11 de maio de 2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

Enviar
{{data.entity.registrationRulesFile.name}}

Tamanho máximo do arquivo: {{maxUploadSizeFormatted}}

0%

Inscritos

Filtrar inscrição:
Inscrição Agentes Status
Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrição encontrada inscrições encontradas com os filtros selecionados.
{{reg.number}} {{reg.category}} {{reg[field.fieldName]}}

Responsável
{{reg.owner.name}}

{{relation.label}}
{{relation.agent.name}}

{{getStatusNameById(reg.status)}}