Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú (Secult)
Edital
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL – Nº 01/2023
Inscrições abertas de 17/11/2023
a 27/11/2023
às 23:59
Introdução
Crie um texto de introdução.
O Município de Santana do Acaraú/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.659/0001-30, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (SECULT) com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
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