Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú (Secult)
Edital

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - Nº 02/2023

Inscrições abertas de 17/11/2023 a 27/11/2023 às 23:59

Introdução

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O Município de Santana do Acaraú/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.659/0001-30, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (SECULT) com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.

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Publicado por

Francisco Wisley de Souza

Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú. Coreógrafo, criador de conteúdo digital e produtor de eventos culturais.