Introdução

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A OSC Mercúrio Produções, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob no 30.449.553/0001- 97, organização responsável pela realização do Projeto TERRITÓRIOS DE CRIAÇÃO – PROGRAMA DE PUBLICA- ÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA, selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA baseado na LC 195/2022, Decreto Federal 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, tendo formalizado o Termo de Colabo- ração No 03/2024, celebrado com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, fundamentado na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Estadual 32.810/2018, torna público o Edital TERRITÓRIOS DE CRIAÇÃO – Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa, visando a concessão de 34 bolsas de mobilidade formativa para Artistas e Agentes Culturais do estado do Ceará, nos segmentos das Áreas Técnicas, Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Integradas e Demais Expressões Artísticas Transversais aqui não mencionadas.

O Programa Territórios de Criação compreende uma série de ações, que já vêm sendo realizadas desde 2020. Para esta edição, o Territórios de Criação pretende executar, através de gestão compartilhada entre Secult e Mercúrio Produções, o Programa de Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa, na busca por possibilitar a “mobilidade artístico-formativa de artistas e agentes culturais do estado do Ceará”.

Esta proposta compreende a concessão de 34 bolsas de pesquisa, cuja temática perpassa pelo campo das artes e culturas, para a realização de intercâmbios de caráter formativo, em território nacional ou exterior.