Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Prefeitura de Massapê
Edital
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 01/2024
Inscrições abertas de 03/06/2024
a 16/06/2024
às 23:59
Introdução
Crie um texto de introdução.
O Município de Massapê/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.691/0001-16, por meio da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
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