Prefeitura Municipal de Quixeré
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PREMIAÇÃO A CATEGORIA DE QUADRILHAS JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Introdução
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O Município de Quixeré/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47 , por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, torna a público o presente edital n° 01/2024 premiação a categoria de quadrilhas juninas, regido então pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento),na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
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