Prefeitura Municipal de Quixeré
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A CATEGORIA DE ARTESÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Introdução
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O Município de Quixeré/CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.807.191/0001-47 , por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, torna a público o presente edital n° 01/2024 premiação a associação com presença cultural no desenvolvimento de espetáculo ao ar livre no município de Quixeré, regido então pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento),na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
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