EDITAL DE FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM TEJUÇUOCA/CE - EDITAL Nº 01/2024

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Inscrições abertas de 15/08/2024 a 21/08/2024 às 23:59

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O Município de TEJUÇUOCA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, com fundamento nas disposições na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais.

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