Prefeitura Municipal de Barbalha - Secretaria de Cultura e Turismo
Edital

CORRIGENDA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EM APOIO ÀS MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE BARBALHA - CE

Inscrições abertas de 11/10/2024 a 11/11/2024 às 23:59

Introdução

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A Prefeitura Municipal de Barbalha - CE através da Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Barbalha – CE.

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