Prefeitura de Itapipoca - Secretaria da Cultura
Edital de chamamento público nº 004.20/2024 - para apoio às Artes - Itapipoca
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O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a linguagem cultural das Artes no Município de Itapipoca. Serão apoiadas manifestações artístico-culturais na área das Artes que compreendam as seguintes linguagens: dança, teatro, literatura, artes visuais e artesanato.
O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
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