SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE RUSSAS
Edital

RUSSAS - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - LEI Nº 14.399/2022

Inscrições abertas de 29/10/2024 a 05/11/2024 às 23:59

Introdução

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O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de pareceres a respeito de projetos culturais inscritos em editais e chamamentos públicos realizados pela Secretaria deCultura, Turismo e Esporte de Russas – CE em razão da execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

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A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte tem por finalidade planejar e garantir a prestação dos serviços públicos, no âmbito do Município, fundamentando-se nos princípios democráticos da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica da realidade.