SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE (SECULTLN)
Edital

I EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Inscrições abertas de 13/11/2024 a 02/12/2024 às 23:59

Introdução

Crie um texto de introdução.

A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Limoeiro do Norte.
Deste modo, a Secretaria da Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Limoeiro do Norte.

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

Enviar
{{data.entity.registrationRulesFile.name}}

Tamanho máximo do arquivo: {{maxUploadSizeFormatted}}

0%

Inscritos

Filtrar inscrição:
Inscrição Agentes Status
Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrição encontrada inscrições encontradas com os filtros selecionados.
{{reg.number}} {{reg.category}} {{reg[field.fieldName]}}

Responsável
{{reg.owner.name}}

{{relation.label}}
{{relation.agent.name}}

{{getStatusNameById(reg.status)}}