Introdução

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O Chamamento Público para elaboração e execução de programação artística e cultural, é uma ação de promoção e democratização do acesso aos bens e serviços culturais com a finalidade de dinamizar e qualificar o funcionamento e a programação cultural, estimulando o diálogo entre os setores públicos, privados, os artistas, agentes e os produtores da cultura, com ênfase no planejamento e na execução, visando à descentralização e à ampla participação da sociedade civil nas políticas públicas para a cultura.