Introdução

Crie um texto de introdução.

A Prefeitura Municipal de Barbalha - CE através da Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro Apresentação de desfiles carnavalescos/Pessoas Físicas representando coletivos de Escolas de Samba, na categoria descrita neste Edital, com o objetivo de incentivar as tradições carnavalescas culturais do município de Barbalha –CE.