Introdução

Crie um texto de introdução.

A Lei Paulo Gustavo, que fundamenta o presente Edital, é uma norma que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de ações culturais, simbolizando o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
Com base nessa Lei, o Município de Amontada recebeu recursos a serem destinados para ações culturais (tanto ações especificamente do setor audiovisual quanto ações culturais em geral) selecionadas por meio de seleção pública.
O presente Edital é uma das ações de execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Amontada, sendo lançado para seleção de projetos de ações culturais de audiovisual, com base nos arts. 8º da Lei Paulo Gustavo.