SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE RUSSAS
Edital

RUSSAS- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

Inscrições abertas de 26/11/2024 a 17/12/2024 às 11:59

Introdução

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Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).

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A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte tem por finalidade planejar e garantir a prestação dos serviços públicos, no âmbito do Município, fundamentando-se nos princípios democráticos da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica da realidade.