Introdução

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O Instituto de Gestão Soares, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.114.904/0001-00, com sede na Rua Fausto Pessoa dos Santos, 259, Sala E, Betolândia, Juazeiro do Norte, CE, faz publicar, para conhecimento dos(as) interessados(as), o presente edital simplificado, regulamentando a seleção de 20 (vinte) artistas da categoria música, voltada para musicalidade popular nordestina de sanfona, para o I Festival de Sanfoneiros de Juazeiro do Norte, conforme as normas e condições aqui estabelecidas, em conformidade com a legislação vigente e o regulamento específico.
Este Edital segue as diretrizes estabelecidas pelo Edital 05/2024 da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, e tem como base a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Também atende ao Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta as diretrizes de implementação do programa, e ao Decreto Municipal Nº 937 de 15 de janeiro de 2024, com regulamentação complementar.
O objetivo desta iniciativa é o fomento à cultura local e a preservação e valorização da música tradicional nordestina, especialmente a execução da sanfona.