Prefeitura Municipal de Barbalha - Secretaria de Cultura e Turismo
Edital

EDITAL Nº 02/2025 -SEMANA SANTA 2025 EM BARBALHA-CE, FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Inscrições abertas de 19/03/2025 a 28/03/2025 às 23:59

Introdução

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O Município de Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL

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