Constitui objeto do presente projeto, selecionar e apoiar financeiramente a execução de projetos de arte e cultura nos segmentos de Artes Cênicas; Artes Visuais; Música; Fotografia e Literatura >
Descrição
O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, esse Concurso, que visa à democratização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias Regiões do Estado do Ceará, regulamentando as inscrições para a apresentação de propostas e seleção de projetos e ações, nos segmentos culturais de: Artes Cênicas; Artes Visuais; Música; Fotografia; Literatura, Livro e Leitura, obrigando-se o mesmo ao fiel cumprimento de todas as disposições contidas na Lei Estadual nº 13.811/2006, Lei nº 8.666/93, Instrução Normativa conjunta SECON / SEFAZ / SEPLAN 01 / 2005 e outras pertinentes à matéria.