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Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
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A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc tem o propósito de amenizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no setor cultural brasileiro. Por meio da descentralização de recursos da União para Municípios e Estados, a lei visa promover o financiamento de diferentes instrumentos de fomento aos trabalhadores(as) da cultura e aos espaços culturais. >
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