Inscrições para subsídio do insico II lei aldir blanc Mulungu-ce

Sobre
Status dos eventos
Responsáveis
Agenda

marcar eventos listados desmarcar eventos listados

tornar rascunho publicar

{{numSelectedEvents}} {{numSelectedEvents == 1 ? 'evento selecionado' : 'eventos selecionados' }}

{{::occ.space.name}} - {{::occ.rule.description}} ({{::occ.rule.price}})

Status: {{event.status === 0 ? 'rascunho' : 'publicado'}}

Autor: {{::event.owner.name}}

Linguagem: {{::event.terms.linguagem.join(', ')}}

Classificação: {{::event.classificacaoEtaria}}

Período de execução do projeto 10/09/2020 a 30/10/2020 .

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. >

Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/aldirblanc/cadastro/ https://mapacultural.secult.ce.gov.br/aldirblanc/cadastro/

Descrição

A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamentação. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. “A Lei Aldir Blanc é um momento histórico que a gente deve celebrar”, afirmou o secretário. “É uma ajuda significativa em um momento de emergência”.

ContraPartida

lei obriga os espaços beneficiados a garantir como contrapartida, após o reinício das atividades, a realização de programações destinadas prioritariamente a alunos de escolas públicas ou de programações gratuitas em espaços públicos da comunidade. Além disso, é preciso apresentar prestação de contas sobre o uso do benefício em até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio.