Edital
CHAMADA PÚBLICA
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Período de execução do projeto 02/10/2020
a 31/12/2020
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A PREFEITURA DE MORADA NOVA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA visando a realização de ações emergenciais relacionadas ao setor cultural do Município, nos termos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decretos Federais nºs 10.464, de 17 de agosto de 2020, e 10.489, de 17 de setembro de 2020. >
Valor (R$): 457.500,00
Descrição
A Prefeitura Municipal de Morada Nova, através da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, torna público e comunica aos interessados que estará recebendo, no período de 05 a 15 de outubro de 2020, na forma deste Edital e seus Anexos e na forma da Lei 14.017/20 e suas alterações posteriores, inscrições para este CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA a serem contempladas com os recursos oriundos do auxílio de Emergência Cultural instituído pela Lei Aldir Blanc e realizadas em 2020.O presente Chamamento Público tem por finalidade a seleção para subsídio e fomento de artistas, grupos artísticos e espaços culturais, enquadrados como pessoas físicas e sediados em Morada Nova, que apresentem propostas artísticas, para ações de estímulo nas diversas expressões artísticas (artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro), nos termos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
