Edital
EDITAL Nº 010/2020 – SECULT- PMJN — CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PRODUTORES E TECNICOS DA CULTURA PARA APRESENTAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E/OU ONLINE – CIRCUITO DAS ARTES DE JUAZEIRO DO NORTE
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Período de execução do projeto 08/12/2020
a 11/12/2020
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O Edital De Credenciamento Circuito das Artes de Juazeiro do Norte e seus 03 (três) anexos torna público para pessoas físicas e jurídicas o credenciamento de artistas, grupos artísticos, produtores culturais e Técnicos do setor cultural de Juazeiro do Norte. >
Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/2722/ https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/2722/
Descrição
O Edital De Credenciamento Circuito das Artes de Juazeiro do Norte e seus 03 (três) anexos torna público para pessoas físicas e jurídicas o credenciamento de artistas, grupos artísticos, produtores culturais e Técnicos do setor cultural de Juazeiro do Norte, por meio de chamada pública, para uma programação especial de difusão em plataformas digitais e/ou online, redes sociais, nas áreas da Cultura Digital e Novas Mídias, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais, Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança), Design, Música, Literatura, Produção Cultural e Áreas Técnicas (Iluminação, Sonoplasta Roadie, dentre outros), por meio de apresentações artísticas e atividades formativas. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, alterações e pelas condições constantes neste Edital. O Circuito das Artes de Juazeiro do Norte, que tem como o intuito a difusão as expressões artísticas e culturais de Juazeiro do Norte. O Edital de Credenciamento Circuito das Artes de Juazeiro do Norte se constitui como uma das ações referente ao inciso III da Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, além de promoção e democratização do acesso aos recursos do Sistema Municipal de Cultura.O presente Edital de chamamento público, Circuito das Artes de Juazeiro do Norte ,é um credenciamento de artistas, grupos artísticos, produtores culturais e técnicos do setor cultural(Iluminador, Sonoplasta dentre outros) de Juazeiro do Norte para apresentação via internet, se justifica como uma ação emergencial de continuidade à difusão cultural, e incentivo aos artistas e grupos artísticos afetados pela pandemia da COVID 19, diante da necessidade de isolamento social e distanciamento.
Nesse contexto, pensando em amparar as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura, a Lei Federal nº 14.017, intitulada Lei Aldir Blanc, no seu Art. 2º inciso III, destina recursos para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, na realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, proporcionando uma renda para a sustentabilidade dos artistas nesse período de calamidade pública.
Desse modo, o município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura, reitera seu compromisso institucional, garantindo o acesso às fontes de financiamento da Cultura, por meio deste chamamento público, fomentando os processos de criação, produção, difusão, formação, intercâmbio e fruição das expressões artísticas e culturais de Juazeiro do Norte, com objetivo de compor programação cultural.
