SÃO JOÃO DE SOBRAL 2023
Outros tipos de inscrição

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2023

Inscrições abertas de 04/09/2023 a 11/10/2023 às 23:59

Introdução

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Esta oportunidade foi criada para a Prestação de Contas do Edital de Credenciamento N º CD23001- SECULT que teve como objetivo CREDENCIAR GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL, NAS CATEGORIAS ADULTO E INFANTO-JUVENIL, PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE SOBRAL 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o artigo 25 da Lei n° 8.666/93, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, artigo 185 da Lei Orgânica do Município de Sobral, artigo 5o e artigo 37, III e IX da Lei Municipal no 1.471/2015, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações, com o seguinte objeto e forma de participação.

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Regulamento

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