SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE RUSSAS
Edital

RUSSAS- II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023

Inscrições abertas de 03/10/2023 a 29/10/2023 às 12:12

Introdução

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A Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte de Russas, por meio do seu Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES – Nº 006/2023 – SECULTE/RUSSAS.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

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SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE RUSSAS

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte tem por finalidade planejar e garantir a prestação dos serviços públicos, no âmbito do Município, fundamentando-se nos princípios democráticos da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica da realidade.