Secretaria Municipal da Cultura de Trairi
Edital

EDITAL - 005/2023 – Premiação Cultura Tradicional e Audiovisual | Mestras e Mestres da Cultura - LPG TRAIRI

Inscrições abertas de 09/11/2023 a 29/11/2023 às 23:59

Introdução

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A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE TRAIRI, torna público o presente Edital para seleção de agentes culturais, pessoa física, nas Categorias Mestras e Mestres da Cultura e Preservação em Acervo do audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Trairi. Com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

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