Secretaria Municipal da Cultura de Trairi
Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – EDITAL DE APOIO À MOSTRA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EM TRAIRI
Inscrições abertas de 13/05/2024
a 22/05/2024
às 23:59
Introdução
Crie um texto de introdução.
Prefeitura Municipal de Trairi torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
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