Introdução

Crie um texto de introdução.

A PREFEITURA DE RUSSAS, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esporte, visando atender as Diretrizes Básicas de Implementação da Lei 14.017/2020 denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, torna público o PRÊMIO TRADIÇÕES POPULARES, objetivando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei Municipal 1.529/2014 de 16 de dezembro de 2014, a Lei Federal no 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), Lei 14.150/2021 (que altera a Lei 14.017/2020), Decreto Federal 10464/2020 e o Decreto Municipal no 055/2020. O presente PRÊMIO TRADIÇÕES POPULARES objetiva fomentar iniciativas artístico-culturais das áreas das CULTURAS DE TRADIÇÕES POPULARES do Município de Russas.