Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí
EDITAL TESOUROS VIVOS DE ICAPUÍ: PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ICAPUÍ
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A prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza chamamento público para premiação e reconhecimento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Icapuí.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Icapuí.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
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