XIII Edital Mecenas do Ceará
XIII Edital Mecenas do Ceará
- Avaliação e Seleção da proposta - de 13/08/2021 a 13/09/2021 às 23:59
Introdução
Crie um texto de introdução.
O presente Edital tem como objeto a seleção de projetos artísticos e culturais passíveis de incentivo via renúncia fiscal, nos termos da Lei nº 13.811/2006 , do Decreto nº 28.442/2006 com atualizações dadas pelo Decreto 33.611/2020 e demais alterações, com execução prevista para o período compreendido entre 01 de maio de 2021 a 30 de abril de 2021.
ATENÇÃO:
° Todos os proponentes devem atualizar seu cadastro no Mapa Cultural do Ceará, antes de prosseguir com o preenchimento desta ficha de inscrição, conforme estabelecido no 6.10.1 do Edital.
° É OBRIGATÓRIA a inserção e/ou atualização do currículo/portfólio do proponente pessoa física e pessoa jurídica para fins de atendimento do critério de capacidade técnica e para fins de cumprimento do item 6.8 do Edital.
° Os proponentes pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos deverão, obrigatoriamente, realizar o Cadastro Geral de Parceiros no Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará E-Parcerias, por meio do endereço eletrônico e-parcerias.cge.ce.gov.br
° Para fins de inscrição de pessoa jurídica, faz-se necessário seguir as orientações do item 6.9 e seguintes do Edital, que trata da sua vinculação no Mapa Cultural do Ceará;
° Há a possibilidade de o proponente salvar o rascunho da inscrição e retomá-la posteriormente. Cumpre destacar, no entanto, que somente serão consideradas válidas as inscrições finalizadas até o horário e data limite estipulado neste Edital.
° Nos termos do item 11.7 e seguintes do Edital, passa a ser OBRIGATÓRIA a adoção de medidas de acessibilidade para todos os projetos aprovados (verificar as regras de acordo com o valor proposto).
° Em consonância com o item 6.15 do Edital, passa a constituir regra OBRIGATÓRIA para todos os projetos que captem valores iguais ou iguais ou superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a contratação de serviço de advocacia e de contabilidade.
° Os projetos de Patrimônio, Formação ou Circo Mambembe devem observar a documentação complementar de que trata o item 6.27 do Edital.
Veja abaixo as inscrições suplentes/selecionadas
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Agentes |
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| Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} inscrições. | ||||
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Responsável
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Inscritos
| Inscrição |
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Agentes | Status |
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Nenhuma inscrição.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
1 inscrição.
1 inscrição encontrada com os filtros selecionados.
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Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
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inscrição encontrada
inscrições encontradas
com os filtros selecionados.
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