XIV EDITAL MECENAS DO CEARÁ
Edital

XIV Edital Mecenas do Ceará

Inscrições abertas de 02/03/2022 a 02/05/2022 às 23:59

Introdução

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🔜 ATENÇÃO:

° Todos os proponentes devem atualizar seu cadastro no Mapa Cultural do Ceará, antes de prosseguir com o preenchimento desta ficha de inscrição, conforme estabelecido no item 6.10.1 do Edital.

° É OBRIGATÓRIA a inserção e/ou atualização do currículo/portfólio do proponente pessoa física e pessoa jurídica para fins de atendimento do critério de capacidade técnica e para fins de cumprimento do item 6.8 do Edital.

° Os proponentes pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos deverão, obrigatoriamente, realizar o Cadastro Geral de Parceiros no Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará E-Parcerias, por meio do endereço eletrônico e-parcerias.cge.ce.gov.br.

° Para fins de inscrição de pessoa jurídica, faz-se necessário seguir as orientações do item 6.9 e seguintes do Edital, que trata da sua vinculação no Mapa Cultural do Ceará.

° Há a possibilidade de o proponente salvar o rascunho da inscrição e retomá-la posteriormente. Cumpre destacar, no entanto, que somente serão consideradas válidas as inscrições finalizadas até o horário e data limite estipulado neste Edital.

° Nos termos do item 11.7 e seguintes do Edital, passa a ser OBRIGATÓRIA a adoção de medidas de acessibilidade para todos os projetos aprovados (verificar as regras de acordo com o valor proposto).

° Em consonância com o item 6.15 do Edital, passa a constituir regra OBRIGATÓRIA para todos os projetos que captem valores iguais ou superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a contratação de serviço de advocacia e de contabilidade.

° Os projetos de Patrimônio, Formação ou Circo Mambembe devem observar a documentação complementar de que trata o item 6.27. 6.28 e 6.29 do Edital.

° IMPORTANTE se atentar que todos os documentos a serem anexados na ficha de inscrição devem estar legíveis;

° ATENTAR-SE aos modelos de documentos disponibilizados no http://editais.cultura.ce.gov.br/

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Regulamento

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Publicado por

Ticianne Marques Fiusa Lima

Nascida em: 16 de Abril de 1994
Formação: Direito, Advogada OAB/CE 39.275
Assistente Técnica na Coordenadoria de Economia da Cultura e Fomento Cultural

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS DE CUNHO
ARTÍSTICO E CULTURAL.