Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí
EDITAL CIRCULA ICAPUÍ DE FOMENTO ÀS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL - APOIO DIRETO A PROJETOS
Introdução
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A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente edital de apoio financeiro a projetos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas do Município de Icapuí-CE.
A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital, na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Inscritos
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